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A CARTA: para entender a Constituição brasileira

Naercio Menezes Filho e André Portela Souza (organizadores)

sexta-feira, março 22, 2019

/ by Vitor Lima

Documento fundamental para a democracia, a Constituição de 1988 cresceu de tamanho, foi criticada, elogiada e até hoje é pauta central de discussões políticas. Ela está ou não sob ameaça? É ou não a responsável por aquilo que dá certo ou errado no país?
O deputado Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição brasileira, em 1988. (Crédito: Governo Federal)

Em um momento de intensas transformações políticas como o atual, é mais do que nunca necessário conhecer as regras do jogo, analisar, refletir e debater o legado da “Constituição cidadã” no campo das políticas públicas. 

A CARTA situa esse debate em um novo patamar. Organizada por Naercio Menezes Filho e André Portela Souza, a coletânea reúne textos de pesquisadores* de diversas áreas. Da previdência social à educação, da saúde à regulação do mercado de trabalho, o livro oferece uma análise clara e profunda das principais características da constituição, suas transformações e sua relação com as mudanças no país.

*A CARTA: PARA ENTENDER A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA inclui textos de André Portela Souza, Cláudio G. Couto, Hélio Zylberstajn, Laura Muller Machado, Lycia Lima, Marta Arretche, Naercio Menezes Filho, Natália Pires de Vasconcelos, Paulo Tafner, Rafael Bellem de Lima, Reynaldo Fernandes, Ricardo Henriques, Ricardo Paes de Barros, Rogério B. Arantes e Rudi Rocha.


“Nestes tempos marcados pela ascensão de forças políticas que negam os avanços feitos e idealizam um passado que nada teve de dourado, A CARTA é uma contribuição necessária ao debate público, um chamado à razão.”
[Fernando Limongi, cientista político]


CONHEÇA ALGUNS DOS PRINCIPAIS PONTOS ABORDADOS EM A CARTA:

# Emendas: em constante mudança

Nossa Constituição tem uma característica única em relação às dos outros países: ela não para de ganhar emendas, tendo aumentado 44% desde sua promulgação. 

# Sistema judiciário
A Constituição estendeu o acesso ao sistema judiciário para minorias antes excluídas, mas também ampliou a influência do Poder Judiciário e demais órgãos da justiça na execução de políticas públicas, aumentando o custo do sistema para a sociedade.

# Políticas Sociais
Uma das características da nossa Carta Magna é assegurar o acesso à educação, o direito à saúde,  à alimentação, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança e à previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. A partir disso, foram criadas políticas públicas nacionais como o SUS (Sistema Único de Saúde), a Previdência Social e a educação pública.

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